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por Rafael publicado 19/08/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
por Rafael publicado 24/07/2025 última modificação 08/08/2025 09h57
Localizado em A Câmara / Notícias
por Rafael publicado 08/08/2025 última modificação 08/08/2025 09h32
Localizado em A Câmara / Notícias
Solicitação INFORMAÇÕES REFERENTA AO PPA E LDO
por Rafael publicado 27/05/2025
Considerando o processo legislativo anual, a Câmara Municipal já recebeu, do Poder Executivo, o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício correspondente? Em caso afirmativo, poderia informar os dados do protocolo e o número dos projetos relevantes? No âmbito da tramitação dos projetos de lei do PPA e da LDO, a Câmara Municipal realiza reuniões ou audiências públicas abordando a discussão dessas peças orçamentárias junto à sociedade civil? Em caso positivo, quais foram os dados, os temas debatidos e os principais encaminhamentos dessas audiências? Quais mecanismos de participação popular são adotados pela Câmara Municipal para garantir a transparência e o envolvimento da comunidade na elaboração e discussão do PPA e da LDO, em conformidade com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Localizado em Controle social / Ouvidoria
Solicitação INFORMAÇÕES REFERENTA AS DIÁRIAS
por Rafael publicado 27/05/2025
Prezados, Solicito, de forma formal, que sejam disponibilizadas informações adicionais sobre todas as diárias já emitidas pela Câmara Municipal de Equador/RN no decorrer do exercício de 2025, incluindo os nomes dos beneficiários, os valores concedidos, as datas de emissão, os respectivos destinos e a finalidade específica de cada concessão. Caso seja possível, peço que os dados sejam encaminhados em formato de relatório ou planilha, a fim de facilitar a análise e o acompanhamento das despesas realizadas. Fico no aguardo do retorno e agradeço pela atenção.
Localizado em Controle social / Ouvidoria
Câmara de Equador realiza reunião com a APAEQ (Associação dos Protetores de Animais de Equador) para discutir melhorias para a associação e para os animais de rua do município
por Rafael publicado 13/02/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Equador fecha parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Estado através do programa Integra RN
por Rafael publicado 10/02/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos servidores que compõem o quadro do Magistério Público do município de Equador/RN.
por Rafael publicado 30/01/2025 última modificação 30/01/2025 15h05
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Rafael publicado 18/12/2024 última modificação 23/01/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / / Ordinária / 2024
Arquivo PDF document PORTARIA 07 2025.pdf
por Rafael publicado 13/01/2025 última modificação 23/01/2025 16h00
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, interinamente, DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR, para o Cargo em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Equador/RN.
Localizado em A Câmara / / Material Antigo / 2025