Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu para a apreciação de projetos de lei que estarão em votação na próxima Sessão Ordinária.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu para a apreciação de projetos de lei que estarão em votação na próxima Sessão Ordinária.

Durante a reunião, foram analisadas importantes matérias para o município, entre elas: o Projeto de Lei que trata da atualização da remuneração dos Conselheiros Tutelares, o Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério municipal para o exercício de 2026, e o Projeto de Lei que estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador, além de outras providências.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a análise responsável das propostas que impactam diretamente a população, garantindo que os projetos sejam devidamente avaliados antes de serem levados à votação em plenário.