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INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024
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por Rafael
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última modificação
25/11/2025 16h34
Localizado em
Controle social
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Arquivos de Contratos de Licitações
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2025
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INFORMAÇÕES REFERENTA AO PPA E LDO
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por Rafael
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publicado
27/05/2025
Considerando o processo legislativo anual, a Câmara Municipal já recebeu, do Poder Executivo, o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício correspondente? Em caso afirmativo, poderia informar os dados do protocolo e o número dos projetos relevantes?
No âmbito da tramitação dos projetos de lei do PPA e da LDO, a Câmara Municipal realiza reuniões ou audiências públicas abordando a discussão dessas peças orçamentárias junto à sociedade civil? Em caso positivo, quais foram os dados, os temas debatidos e os principais encaminhamentos dessas audiências?
Quais mecanismos de participação popular são adotados pela Câmara Municipal para garantir a transparência e o envolvimento da comunidade na elaboração e discussão do PPA e da LDO, em conformidade com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Localizado em
Controle social
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Ouvidoria
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INFORMAÇÕES REFERENTA AS DIÁRIAS
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por Rafael
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publicado
27/05/2025
Prezados,
Solicito, de forma formal, que sejam disponibilizadas informações adicionais sobre todas as diárias já emitidas pela Câmara Municipal de Equador/RN no decorrer do exercício de 2025, incluindo os nomes dos beneficiários, os valores concedidos, as datas de emissão, os respectivos destinos e a finalidade específica de cada concessão.
Caso seja possível, peço que os dados sejam encaminhados em formato de relatório ou planilha, a fim de facilitar a análise e o acompanhamento das despesas realizadas.
Fico no aguardo do retorno e agradeço pela atenção.
Localizado em
Controle social
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Ouvidoria
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Nova Mesa Diretora da Câmara de Equador para o Biênio 2025/2026
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por Rafael
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publicado
15/01/2025
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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NOVEMBRO
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por Rafael
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última modificação
12/12/2024 12h37
Localizado em
Contábil
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Prestação de Contas Mensal
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2024
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Oficina Interlegis - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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por Rafael
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publicado
06/02/2026
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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Oficina Interlegis - Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno
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por Rafael
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publicado
06/02/2026
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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Ouvidora da Câmara de Equador participa do 1° Encontro de Ouvidorias do RN promovido pelo TCE-RN
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por Rafael
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publicado
13/09/2025
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última modificação
29/10/2025 11h36
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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PORTARIA 01 2025.pdf
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por Rafael
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última modificação
13/01/2025 15h14
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para o Cargo em
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Equador/RN.
Localizado em
A Câmara
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Material Antigo
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2025
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PORTARIA 02 2025.pdf
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por Rafael
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última modificação
13/01/2025 15h14
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, YANKA MICHELE DIAS DA SILVA, para o Cargo em
Comissão de da CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Câmara Municipal de Equador/RN.
Localizado em
A Câmara
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Material Antigo
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2025
