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INFORMAÇÕES REFERENTA AS DIÁRIAS
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por Rafael
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publicado
27/05/2025
Prezados,
Solicito, de forma formal, que sejam disponibilizadas informações adicionais sobre todas as diárias já emitidas pela Câmara Municipal de Equador/RN no decorrer do exercício de 2025, incluindo os nomes dos beneficiários, os valores concedidos, as datas de emissão, os respectivos destinos e a finalidade específica de cada concessão.
Caso seja possível, peço que os dados sejam encaminhados em formato de relatório ou planilha, a fim de facilitar a análise e o acompanhamento das despesas realizadas.
Fico no aguardo do retorno e agradeço pela atenção.
Localizado em
Controle social
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Ouvidoria
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INFORMAÇÕES REFERENTA AO PPA E LDO
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por Rafael
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publicado
27/05/2025
Considerando o processo legislativo anual, a Câmara Municipal já recebeu, do Poder Executivo, o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício correspondente? Em caso afirmativo, poderia informar os dados do protocolo e o número dos projetos relevantes?
No âmbito da tramitação dos projetos de lei do PPA e da LDO, a Câmara Municipal realiza reuniões ou audiências públicas abordando a discussão dessas peças orçamentárias junto à sociedade civil? Em caso positivo, quais foram os dados, os temas debatidos e os principais encaminhamentos dessas audiências?
Quais mecanismos de participação popular são adotados pela Câmara Municipal para garantir a transparência e o envolvimento da comunidade na elaboração e discussão do PPA e da LDO, em conformidade com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Localizado em
Controle social
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Ouvidoria
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2025
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por Rafael
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publicado
08/01/2025
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última modificação
07/01/2026 16h08
Não houve Estagiários.
Localizado em
Controle social
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Recursos Humanos
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Relação de Estagiários
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2026
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por Rafael
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publicado
15/07/2025
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última modificação
25/04/2026 18h27
Atualizado em 24/04/2026.
Localizado em
Controle social
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…
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Licitações e Contratos
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Fiscais de Contratos
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2026
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por Rafael
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publicado
08/01/2025
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última modificação
25/04/2026 18h29
Até o momento não houve licitantes e contratados sancionados. Atualizado em 24/04/2026.
Localizado em
Controle social
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…
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Licitações e Contratos
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Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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2026
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por Rafael
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publicado
08/01/2025
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última modificação
25/04/2026 18h27
Até o momento não houve obras. Atualizado em 24/04/2026.
Localizado em
Controle social
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Transparência Social
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Obras
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DEZEMBRO
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por Rafael
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última modificação
07/01/2025 16h13
Localizado em
Contábil
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Prestação de Contas Mensal
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2024
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Homologação
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por Rafael
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publicado
14/01/2025
Localizado em
Controle social
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Concursos e Seleções Públicas.
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2023
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Convocação
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por Rafael
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publicado
14/01/2025
Localizado em
Controle social
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Concursos e Seleções Públicas.
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2023
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Convocação 02.pdf
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por Rafael
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última modificação
14/01/2025 12h12
Localizado em
Controle social
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2023
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Convocação
