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Câmara de Equador participou nesta sexta-feira de evento de entrega do Selo em Transparência Pública no TCE/RN
por Rafael publicado 13/12/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
2025
por Rafael publicado 15/07/2025 última modificação 28/07/2025 13h10
Localizado em Controle social / / Convênios e Transferências / Acordos Firmados
2025
por Rafael publicado 08/01/2025 última modificação 07/01/2026 15h57
Não foram recebidas transferências voluntárias.
Localizado em Controle social / / Convênios e Transferências / Transferências Voluntárias Recebidas
Câmara de Equador recebe Selo Diamante no quesito Transparência
por Rafael publicado 06/12/2025 última modificação 06/12/2025 13h31
Localizado em A Câmara / Notícias
2025
por Rafael publicado 08/01/2025 última modificação 07/01/2026 16h02
Não houve Pregão Presencial.
Localizado em Controle social / / Processos Licitatórios na Íntegra / Arquivos de Pregão Presencial
Ouvidora da Câmara de Equador participa do 1° Encontro de Ouvidorias do RN promovido pelo TCE-RN
por Rafael publicado 13/09/2025 última modificação 29/10/2025 11h36
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Equador aprova projeto de lei que institui a Ouvidoria do município de Equador-RN
por Rafael publicado 18/07/2025 última modificação 29/10/2025 11h37
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que traça as diretrizes básicas do ensino integral no município de Equador-RN
por Rafael publicado 27/06/2025 última modificação 29/10/2025 11h39
Localizado em A Câmara / Notícias
Solicitação INFORMAÇÕES REFERENTA AS DIÁRIAS
por Rafael publicado 27/05/2025
Prezados, Solicito, de forma formal, que sejam disponibilizadas informações adicionais sobre todas as diárias já emitidas pela Câmara Municipal de Equador/RN no decorrer do exercício de 2025, incluindo os nomes dos beneficiários, os valores concedidos, as datas de emissão, os respectivos destinos e a finalidade específica de cada concessão. Caso seja possível, peço que os dados sejam encaminhados em formato de relatório ou planilha, a fim de facilitar a análise e o acompanhamento das despesas realizadas. Fico no aguardo do retorno e agradeço pela atenção.
Localizado em Controle social / Ouvidoria
Solicitação INFORMAÇÕES REFERENTA AO PPA E LDO
por Rafael publicado 27/05/2025
Considerando o processo legislativo anual, a Câmara Municipal já recebeu, do Poder Executivo, o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício correspondente? Em caso afirmativo, poderia informar os dados do protocolo e o número dos projetos relevantes? No âmbito da tramitação dos projetos de lei do PPA e da LDO, a Câmara Municipal realiza reuniões ou audiências públicas abordando a discussão dessas peças orçamentárias junto à sociedade civil? Em caso positivo, quais foram os dados, os temas debatidos e os principais encaminhamentos dessas audiências? Quais mecanismos de participação popular são adotados pela Câmara Municipal para garantir a transparência e o envolvimento da comunidade na elaboração e discussão do PPA e da LDO, em conformidade com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Localizado em Controle social / Ouvidoria