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PORTARIA 04 2025.pdf
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por Rafael
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última modificação
13/01/2025 15h14
O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO,
no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Usuário Gerenciador" da
unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN, na operação do Portal do
Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Matrícula:
CPF n°: xxx.xxx.xxx-00
HUMBERTO HUDSON DE AZEVEDO VITAL JÚNIOR
Cargo: CONTADOR
Matrícula: 159
CPF n°: 0xx.xxx.xxx-xx
Localizado em
A Câmara
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…
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Material Antigo
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2025
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PORTARIA 03 2025.pdf
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por Rafael
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última modificação
13/01/2025 15h14
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR GIRLENE GOMES DANTAS DE AZEVEDO, para o
Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Equador/RN
Localizado em
A Câmara
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Material Antigo
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2025
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PORTARIA 02 2025.pdf
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por Rafael
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última modificação
13/01/2025 15h14
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, YANKA MICHELE DIAS DA SILVA, para o Cargo em
Comissão de da CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Câmara Municipal de Equador/RN.
Localizado em
A Câmara
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Material Antigo
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2025
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PORTARIA 01 2025.pdf
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por Rafael
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última modificação
13/01/2025 15h14
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, para o Cargo em
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Equador/RN.
Localizado em
A Câmara
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Material Antigo
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2025
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2025
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por Rafael
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publicado
13/01/2025
Localizado em
A Câmara
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…
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Portarias
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Material Antigo
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2025
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por Rafael
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publicado
15/07/2025
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última modificação
28/07/2025 13h10
Localizado em
Controle social
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…
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Convênios e Transferências
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Acordos Firmados
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2025
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por Rafael
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publicado
08/01/2025
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última modificação
16/05/2025 17h49
Até o momento, não foram recebidas transferências voluntárias.
Localizado em
Controle social
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…
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Convênios e Transferências
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Transferências Voluntárias Recebidas
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2025
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por Rafael
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publicado
08/01/2025
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última modificação
16/05/2025 17h57
Localizado em
Controle social
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…
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Processos Licitatórios na Íntegra
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Arquivos de Pregão Presencial
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INFORMAÇÕES REFERENTA AS DIÁRIAS
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por Rafael
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publicado
27/05/2025
Prezados,
Solicito, de forma formal, que sejam disponibilizadas informações adicionais sobre todas as diárias já emitidas pela Câmara Municipal de Equador/RN no decorrer do exercício de 2025, incluindo os nomes dos beneficiários, os valores concedidos, as datas de emissão, os respectivos destinos e a finalidade específica de cada concessão.
Caso seja possível, peço que os dados sejam encaminhados em formato de relatório ou planilha, a fim de facilitar a análise e o acompanhamento das despesas realizadas.
Fico no aguardo do retorno e agradeço pela atenção.
Localizado em
Controle social
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Ouvidoria
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INFORMAÇÕES REFERENTA AO PPA E LDO
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por Rafael
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publicado
27/05/2025
Considerando o processo legislativo anual, a Câmara Municipal já recebeu, do Poder Executivo, o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício correspondente? Em caso afirmativo, poderia informar os dados do protocolo e o número dos projetos relevantes?
No âmbito da tramitação dos projetos de lei do PPA e da LDO, a Câmara Municipal realiza reuniões ou audiências públicas abordando a discussão dessas peças orçamentárias junto à sociedade civil? Em caso positivo, quais foram os dados, os temas debatidos e os principais encaminhamentos dessas audiências?
Quais mecanismos de participação popular são adotados pela Câmara Municipal para garantir a transparência e o envolvimento da comunidade na elaboração e discussão do PPA e da LDO, em conformidade com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Localizado em
Controle social
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Ouvidoria
