PLANO ESTRATÉGICO CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN
LEGISLATURA 2025 - 2026

EQUADOR/RN 2025

Mesa Diretora Biênio 2025/2026

Presidente
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Vice-Presidente
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
1º Secretário
             
             JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA

2º Secretário
              
              SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTO
VEREADORES:

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE 
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
LUIZ CARLOS PEREIRA
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
              PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
              SANTOS FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

APRESENTAÇÃO

A Câmara Municipal de Equador/RN, seguindo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), deu início ao planejamento governamental. O objetivo é implementar uma metodologia mais adequada à realidade do Poder Legislativo, promovendo constantemente a interação entre as diferentes forças políticas e as demandas da população, visando alcançar resultados mais eficazes e satisfatórios.

O valor do planejamento como instrumento gerencial é hoje inquestionável, tanto na esfera privada como na pública, levando em consideração as mudanças necessárias na área administrativa.

As diretrizes estratégicas e as linhas de atuação de cada projeto serão fundamentais para orientar o planejamento, mostrando o rumo e o caminho adotado em cada momento. Este documento visa proporcionar visibilidade à Gestão Estratégica da Câmara Municipal, divulgando as intenções da Mesa Diretora. Além disso, cumpre princípios constitucionais, garantindo transparência e publicidade aos resultados alcançados, permitindo que tanto os setores da Casa Legislativa quanto a sociedade conheçam nossa Missão Institucional, Visão de Futuro e Valores Organizacionais.

O Planejamento Estratégico estabelece uma Visão de Futuro que é ousada e ponderada ao mesmo tempo, desafiadora e alcançável. Define uma estratégia consistentemente articulada em temas, objetivos e iniciativas.

Dessa forma, se constitui instrumento de gestão essencialmente robusto e suficientemente flexível para garantir ganhos continuados de eficiência, eficácia e efetividade nas ações institucionais da Câmara.
Os cidadãos terão ainda a oportunidade de conhecer melhor a metodologia aplicada e as atividades realizadas durante o processo de planejamento estratégico, alavancado por projetos.

GESTÃO ESTRATÉGICA DA CÂMARA
O Plano Estratégico da Câmara Municipal de Equador/RN foi estruturado a partir de dois ciclos sendo um de longo prazo, identificando as condições atuais da organização e o ciclo de curto prazo baseados nas necessidades em geral.

CICLO DE LONGO PRAZO

Missão institucional

Ciclo de longo prazo

Valores
organizacionais

Visão de futuro

•	Missão institucional: Defender o interesse do cidadão perante o poder público, acompanhando às ações e atos da administração pública, promovendo a democracia, o desenvolvimento municipal e regulamentando juridicamente a legislação municipal.

•	Visão de futuro: Divulgar as atividades legislativas, ampliando a participação direta dos munícipes, garantindo os anseios da população e a supremacia do interesse do interesse público.

•	Valores Organizacionais: Respeito aos recursos públicos, Ética, Eficiência, Transparência, Inovação, praticando os princípios da administração pública da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

•	Missão Institucional: Legislar, fiscalizar e prestar serviços públicos, com ética, respeito, eficiência e transparência, de forma integrada, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores do município Equador/RN.
A Missão orienta e delimita a ação governamental e o seu processo de definição teve início com uma minuciosa análise e sistemática revisão dos propósitos atuais da organização.
Basicamente, a Missão é informar toda sociedade:

O Poder Legislativo irá realizar seus trabalhos de acordo com o texto constitucional e a Lei Orgânica Municipal. A missão contribuirá para direcionar as ações e os esforços organizacionais na direção pretendida, porém, com linguagem simples, para facilitar a comunicação com os servidores, vereadores e com a sociedade.

•	Dos Valores Organizacionais: Os Valores Organizacionais são os princípios e crenças, normas e padrões estabelecidos para fazer parte do código de conduta que guiam as atitudes, os comportamentos e as decisões dentro da Câmara Municipal. Eles foram definidos de forma a compatibilizá-los com o conjunto Missão e Visão, buscando harmonia com as seguintes competências da Câmara de Vereadores:

•	Comprometimento;

•	Confiança;

•	Credibilidade;

•	Inovação, espírito de equipe;

•	Independência, legalidade, eficiência, foco no cidadão;

•	Honestidade;

•	Respeito ao erário;

•	Legalidade;

•	Impessoalidade;

•	Moralidade;

•	Publicidade;

•	Eficiência;

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE LONGO PRAZO:

Sintonia: Ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade;
Transparência: Ampliar a transparência das atividades e informações da Câmara e das Políticas Públicas;
Interação: Fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativos e de fiscalização e controle;
Qualidade	das	Leis:	Melhorar a	qualidade das	leis	ouvindo a população;
Fiscalização: Aprimorar a avaliação e a fiscalização das políticas públicas e das ações do Município;
Cidadania: Fomentar a educação política e a cidadania ativa;
Gestão: Aperfeiçoar a gestão da Câmara Municipal;

CICLO DE CURTO PRAZO:

Os ciclos de curto prazo alinham-se às diretrizes estratégicas e linhas de atuação do ciclo de longo prazo. Compõem-se de programas e projetos estratégicos corporativos e de ações, que terão como objetivo principal concretizar a Missão Institucional e a Visão de Futuro da Câmara Municipal. Para isso,o Presidente da Câmara levou em consideração a priorização das linhas de atuação às quais os projetos estratégicos serão associados. A priorização levará em conta o contexto político, socioeconômico e tecnológico do momento e as necessidades administrativas da Câmara. É importante ressaltar que a

execução de ciclos de curto prazo propicia a dinamicidade do planejamento, possibilitando o surgimento e a adesão de estratégias emergentes e o acompanhamento e a avaliação dos ciclos estratégicos, bem como a realização de eventuais mudanças serão tratados pelo Gestor atual da Casa Legislativa.

A concepção do planejamento estratégico passou pelas seguintes fases:

I	- ANÁLISE DO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO;

•	Além da análise interna e externa do ambiente organizacional e da construção de cenários futuros capazes de trazer impactos, buscaram- se criar a harmonização entre as características estruturais, técnicas e sociais da Câmara. Foi realizado um exame minucioso, e contínuo, dos fatores ambientais que reajustam no desempenho organizacional. Optou- se por integrar as pessoas por meio de equipes, que tem opotencial de alinhar os elementos humanos da organização à sua estratégia e de facilitar a integração dos subsistemas organizacionais.
•	Antes do início do planejamento estratégico propriamente dito, foi feito uso da análise, por entender que esta é uma ferramenta essencial para o bom desenvolvimento da estratégia de gestão.
•	O planejamento do Ciclo de Gestão Estratégica da Câmara Municipal terá efeito no ano de 2025 a 2026 por meio da análise do ambiente e da definição de algumas premissas, conforme as etapas descritas abaixo:

II – DEFINIÇÃO DO HORIZONTE ESTRATÉGICO DE LONGO
PRAZO:

•	O Controle Interno da Câmara Municipal, em conformidade com o presidente, definiu que a Instituição contaria com um ciclo de gestão estratégica de longo prazo e que a execução do planejamento estratégico ocorreria por meio de pequenos planos de ações alavancadas por observância de todo âmbito em geral.

III – REUNIÕES INTERNAS PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS COM BASE NAS BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

•	Estudo e Revisão de Gestões anteriores;

•		Reflexões sobre outros modelos de planejamento na região e no País, em Câmaras Municipais dos Municípios da região e em outros estados;
•	Discussão sobre utilização do Planejamento Estratégico e adequação de indicadores para mensurar o meio legislativo;
•	Elaboração de “vetores” estratégicos e de sugestões de objetivos estratégicos;
•	Amadurecimento e estabelecimento de premissas.

IV – PESQUISA PELA INTERNET

•	Realizações de pesquisas nos sites dos Poderes Legislativos, de todas as esferas municipais e estaduais, onde a partir daí, introduzimos como

direcionamento para melhoria do Planejamento Estratégico deste Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN.
•	Os	resultados	da	pesquisa	serão	tabulados	e	incorporado	no Planejamento Estratégico.
•	Estes estudos servirão como forma de coletar as impressões das pessoas ligadas à gestão de projetos e estratégias legislativas.

DO CICLO DE CURTO PRAZO

•	Diretrizes Estratégicas orientadas constitucionalmente junto com o regimento Interno;
•	Linhas de Atuação que irão balizar e orientar as ações de curto prazo.

•	Programas, projetos, ações com objetivos sociais tendo como principal ponto o atendimento adequado ao cidadão e, consequentemente, as questões sociais, amplamente discutidas envolvendo uma diversidade de pessoas para que vários pontos de vista sejam considerados com a finalidade de construir as condições necessárias e assim, a Câmara alcance a Visão de Futuro.

Composto no Planejamento Estratégico da Câmara de Currais Novos/RN partiu da necessidade de se desenvolver um modelo de ação que tivesse horizontes menores e respostas mais rápidas, interligando as dimensões:

•	Percepção dos cidadãos,

•	Estrutura financeira,

•	Melhoria dos processos internos ampliando os trabalhos e as oportunidades de desenvolvimento, permanentemente monitoradas e analisadas com a estratégia organizacional.

Cada dimensão, identificada no planejamento estratégico gera um eixo a ser trabalhado, que orienta uma série de programas e, a partir desses eixos, o gestor da Câmara fica responsável por estruturar medidas e objetivos para cada uma dessas dimensões, que devem ser acompanhadas permanentemente a partir das métricas estabelecidas para seus objetivos estratégicos.

MECANISMOS DE CONSTRUÇÃO DAS DIMENSÕES DEANÁLISES:

Sintonia - Percepção dos cidadãos - se refere à análise adotada para a criação de valor e diferenciação, sob a perspectiva do cidadão.
O cidadão ocupa o topo da estrutura de planejamento, uma vez que é para os cidadãos e para a satisfação das suas necessidades que toda a Administração Pública está orientada.
Observa-se facilmente que quando os cidadãos têm as suas expectativas atendidas, tornam-se mais satisfeitos e mais colaborativos.
Estrutura financeira – é onde pode ser detectada a estratégia de crescimento e constitui um meio para alcançar o fim, ou seja, atender as expectativas dos cidadãos.
Processos internos de trabalho – envolve a identificação de prioridades estratégicas de vários processos internos, que estão orientados no sentido da criação de valor e da satisfação dos cidadãos. A eficiência operacional é determinada pelo alinhamento estratégico dos processos.
A ideia é que a partir de uma hierarquia de dimensões se estabeleça relações de causa e efeito das grandes ações estratégicas e isso se manifeste em curto prazo.

Ter como foco principal o investimento na capacitação e o treinamento dos servidores de modo que a eficácia na prestação dos serviços tende a melhorar para se obter a média das satisfações dos cidadãos.

DOS RESULTADOS E METAS A ALCANÇAR:

Ser referência inovadora em Gestão Legislativa e fiscalização, com a participação direta da população e valorização dos seus servidores, tornando a Câmara o centro dos debates municipal.