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    "claims": [
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            "area": "ouvidoria", 
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            "cpf": "95985727068", 
            "creation_date": "2025-06-19T22:33:11-03:00", 
            "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", 
            "kind": "sugestapso", 
            "modification_date": "2025-06-23T09:59:17-03:00", 
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                    "creator": "age", 
                    "date": "2025-06-23T09:59:12.295835", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Resposta...\r\nPrezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal agradece o envio do Projeto de Lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nInformamos que sua proposta foi devidamente recebida por meio da Ouvidoria da C\u00e2mara e ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica pelos setores competentes. A relev\u00e2ncia do tema abordado \u00e9 reconhecida, especialmente diante da crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental e o bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes em nossa sociedade.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade mais consciente, saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nAgradecemos sua iniciativa e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos ou colabora\u00e7\u00f5es\u00a0futuras."
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            "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", 
            "uri": "https://www.equador.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria/20250619223311"
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            "creation_date": "2025-05-07T19:01:31-03:00", 
            "description": "Prezados,\r\nSolicito, de forma formal, que sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre todas as di\u00e1rias j\u00e1 emitidas pela C\u00e2mara Municipal de Equador/RN no decorrer do exerc\u00edcio de 2025, incluindo os nomes dos benefici\u00e1rios, os valores concedidos, as datas de emiss\u00e3o, os respectivos destinos e a finalidade espec\u00edfica de cada concess\u00e3o.\r\nCaso seja poss\u00edvel, pe\u00e7o que os dados sejam encaminhados em formato de relat\u00f3rio ou planilha, a fim de facilitar a an\u00e1lise e o acompanhamento das despesas realizadas.\r\nFico no aguardo do retorno e agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2025-05-27T10:14:10-03:00", 
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                    "creator": "rafaelldiniz_", 
                    "date": "2025-05-13T13:22:11.543544", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "A C\u00e2mara Municipal disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s di\u00e1rias na aba \"Despesas\" do Portal da Transpar\u00eancia, por meio do seguinte link:\r\nhttps://cmequadorrn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/despesa/empenhos/3.3.90.14?classificacao=natdesp&dataini=01/01/2025&datafim=31/12/2025\r\n\r\nNeste endere\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel baixar os dados em diversos formatos e visualizar na parte superior da p\u00e1gina os valores totais de empenhos, liquida\u00e7\u00f5es e pagamentos realizados no exerc\u00edcio de 2025.\r\n\r\nRessaltamos que a Casa Legislativa est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o de uma nova ferramenta eletr\u00f4nica, com o objetivo de tornar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ainda mais simples e transparente para o cidad\u00e3o."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTA  AS DI\u00c1RIAS", 
            "uri": "https://www.equador.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria/20250507190131"
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        {
            "area": "ouvidoria", 
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            "cpf": "010.151.204-07", 
            "creation_date": "2025-05-07T19:02:48-03:00", 
            "description": "Considerando o processo legislativo anual, a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 recebeu, do Poder Executivo, o Projeto de Lei referente ao Plano Plurianual (PPA) e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio correspondente? Em caso afirmativo, poderia informar os dados do protocolo e o n\u00famero dos projetos relevantes? \r\nNo \u00e2mbito da tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei do PPA e da LDO, a C\u00e2mara Municipal realiza reuni\u00f5es ou audi\u00eancias p\u00fablicas abordando a discuss\u00e3o dessas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias junto \u00e0 sociedade civil? Em caso positivo, quais foram os dados, os temas debatidos e os principais encaminhamentos dessas audi\u00eancias? \r\nQuais mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o adotados pela C\u00e2mara Municipal para garantir a transpar\u00eancia e o envolvimento da comunidade na elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do PPA e da LDO, em conformidade com a exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal?", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", 
            "modification_date": "2025-05-27T10:14:26-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "rafaelldiniz_", 
                    "date": "2025-05-13T13:21:39.572418", 
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                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2026, informamos que a mat\u00e9ria j\u00e1 se encontra em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, conforme dispon\u00edvel no sistema: https://sapl.equador.rn.leg.br/materia/410.\r\n\r\nQuanto ao Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2026\u20132028, destacamos que, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, o mesmo poder\u00e1 ser encaminhado pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 o dia 31 de agosto do primeiro ano de cada mandato, e, portanto, aguardamos o envio da referida proposta.\r\n\r\nInformamos ainda que esta Casa Legislativa n\u00e3o realiza audi\u00eancia p\u00fablica espec\u00edfica sobre o tema, entretanto, os parlamentares podem apresentar sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es, as quais s\u00e3o discutidas com seus pares no \u00e2mbito do processo legislativo."
                }
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            "review_state": "resolved", 
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            "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTA  AO PPA E LDO", 
            "uri": "https://www.equador.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria/20250507190248"
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                {
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                    "email": "ouvidoria@camaradeequador.rn.gov.br", 
                    "responsible": "Jo\u00e3o Batista do Nascimento"
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            "claim_types": [
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                    "claim_type": "Den\u00fancia"
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                {
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                    "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o"
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            "description": "Localiza\u00e7\u00e3o: Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, N\u00ba 62, C\u00e2mara Municipal de Equador - RN / Telefone: (84) 98739-3562 / Email: ouvidoria@camaradeequador.rn.gov.br / Respons\u00e1vel : Nilma Marcelino de Oliveira Morais / Hor\u00e1rio de Atendimento: de segunda \u00e0 sexta, das 13h \u00e0s 17h.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "<p>Caro(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p>Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>T\u00edtulo: {title}</p>\r\n<p>N\u00famero do protocolo: {protocol}</p>\r\n<p>Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p><br />Grato</p>\r\n<p>Ouvidoria</p>", 
            "email_template_states": "<p>rezado(a) Sr.(a) {name}</p>\r\n<p>Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.</p>\r\n<p>At.te,</p>\r\n<p>Ouvidoria\u00a0</p>", 
            "managers": [], 
            "title": "Ouvidoria", 
            "uri": "https://www.equador.rn.leg.br/transparencia/ouvidoria"
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